>Artigo: Contribuição Previdenciária - Substituição da Incidência sobre a Folha de Pagamentos pela Receita Bruta - Lei 12546 - Conversão da MP 540) Leia mais >>
>Artigo: Rateio de Despesas entre Empresas Ligadas - Infeliz Posicionamento do Fisco - Desconsideração da Realidade Empresarial - Nossa Sugestão.
(Esta é a íntegra da matéria publicada no Jornal Valor Econômico em 17.11.11) Artigo incluído: 12/12/2011 Leia mais >>
>Artigo: Aumento do IPI sobre Veículos Importados - Entrave Desnecessário - O Estado Tutelando o Consumidor Como se Este Fosse Incapaz de Tomar suas Próprias Decisões, Fazer suas Próprias Escolhas - II.
(matéria publicada na Revista Enfoque Jurídico - outubro/2011) Artigo incluído: 12/12/2011 Leia mais >>
>Artigo: Aumento do IPI sobre Veículos Importados - Entrave Desnecessário - O Estado Tutelando o Consumidor Como se Este Fosse Incapaz de Tomar suas Próprias Decisões, Fazer suas Próprias Escolhas.
(matéria publicada na Revista Enfoque Jurídico - outubro/2011) Artigo incluído: 12/12/2011 Leia mais >>
>Artigo: Rateio de Despesas entre Empresas Ligadas - Infeliz Posicionamento do Fisco - Desconsideração da Realidade Empresarial - Nossa Sugestão.
(matéria publicada no Jornal Valor Econômico em 17.11.11) Artigo incluído: 12/12/2011 Leia mais >>
>Artigo: Medida Provisória 540 - Intervenção Paternalista do Governo no Mercado Automotivo - Restrição à Compra de Importados - Reserva de Mercado.
(divulgado no jornal da Tarde em 17.10.2011) Artigo incluído: 12/12/2011 Leia mais >>
>Artigo: Reforma tributária pode extinguir Guerra Fiscal (matéria de nossa autoria
divulgada no jornal Tribuna Empresarial) Artigo incluído: 14/9/2011 Leia mais >>
>Artigo: Governo adia desoneração de pacote para competitividade - Benefícios Fiscais (matéria publicada no DCI com opiniões de especialistas, inclusive a nossa) Artigo incluído: 14/9/2011 Leia mais >>
>Artigo: PROTOCOLO ICMS 21/11 - Decisão do STF declaratória da inconstitucionalidade das isenções do ICMS sem o amparo da deliberação do CONFAZ - Reforma Tributária (matéria de nossa autoria publicada no Portal Nacional de SEguros - SEGS) Artigo incluído: 14/9/2011 Leia mais >>
>Informativo nº 25: Setor Textil/Vestuario - Beneficio do ICMS - Decreto 56850/2011 - Alteracao na legislacao anterior (Decreto 56019/2010) - Prorrogacao dos beneficios Leia mais >>
> PARECER Nº 17: Consulta Tributária Formulada à Receita Federal em Manaus (ZFM) - PIS/COFINS - Operações de Importação de Insumos do Exterior, Aquisição Dentro da ZFM, Aquisição do Sudeste - Vendas de Produto Acabado Dentro do ZFM e para Outras Localidades do País - Alíquotas Diversas Aplicáveis - Quebra do Princípio da Não-Cumulatividade do PIS/COFINS (no regime não-cumulativo) Leia mais >>
> PARECER Nº 16: Consulta Tributária à Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda Paulista - Etiquetagem - Obrigações Acessórias do IPI/ICMS e suas Colidências com as Regras do INMETRO Leia mais >>
> PARECER Nº 15: Parecer de Direito Civil Contratual - Contrato - Dever de Indenizar - Teoria da Culpa Subjetiva e Objetiva - Aplicação Atrelada à Natureza e Objeto Contratual - Parecer Leia mais >>
> PARECER Nº 14: Parecer de Direito Administrativo - Direito Licitatório - Licitação Pública - Memorial Descritivo - Projeto Básico - Projeto Executivo - Procedimentos a Serem Adotados pela Administração Pública Leia mais >>
> PARECER Nº 13: Lei de Informática x Lei do Bem (Lei 1196/05) - Cumulatividade dos Benefícios - Possibilidade Leia mais >>
> PARECER Nº 12: Substituição Tributária - Estudos sobre sua Inconstitucionalildade e Ilegalidade - Procedimentos no Momento Inicial de sua Implantação Leia mais >>
> PARECER Nº 11: Parecer de Direito Administrativo - Direito Licitatório - Registro de Preços - Acréscimos Contratuais (25%) Aplicáveis à Ata de Registro de Preços - Possibilidade Leia mais >>
> PARECER Nº 10: Consignação - Produtos Colocados em Promoção com Desconto Junto ao Consignatário (empresa franqueada) - ICMS Recolhido a Maior por Ocasião da Remessa em Consignação - Alternativas Legais - Parecer Leia mais >>
> PARECER Nº 9: Empresas Enquadradas no Simples Nacional - Operações Comerciais e Tributação - Esclarecimentos (NOTA: O presente Parecer foi elaborado à época em que vigia o diferimento do ICMS para as operações envolvendo têxteis/vestuário, agora substituído por 'redução da base de cálculo', de modo que, guardada observância às alterações promovidas na legislação, as conclusões nele lançadas permanecem vigentes) Leia mais >>
> PARECER Nº 8: Tributação na Operação de Instalação de Condicionadores de Ar - Estudos e Parecer - Planejamento Tributário Leia mais >>
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