Informativo nº 24 - Verbas Trabalhistas - Exclusão da Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária devida ao INSS (20% sobre a folha de pagamentos) - Precedentes de Tribunais Superiores
Informativo incluído: 2/9/2010

Informativo Dinâmico n. 22 - Setor têxtil/vestuário - Comparativo entre legislação anterior (Dec. 55652/2010) e Dec. 55019/2010 que substituiu o diferimento do ICMS pela redução da base de cálculo do imposto (o Dec 55019 já se encontra com os comentários do Dec. 56066/2010 que a partir de 05.08.2010 excluiu do benefício as vendas realizadas pelo comércio)
Informativo incluído: 5/8/2010

Informativo Dinâmico n 21 - Setor têxtil/vestuário - Perguntas e Respostas (Dec. 56019 de 17.07.2010 alterado pelo Dec. 56066 de 05.08.2010) - Exclusão do benefício para o comércio varejista
Informativo incluído: 5/8/2010

Informativo Dinâmico nº 23 - Parcelamento da Lei 11941/2009 - Prazo fatal para consolidação dos débitos junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional/Receita Federal do Brasil - 30/07/2010 - Providências Urgentes!
Informativo incluído: 21/7/2010

Informativo Dinâmico nº 20 - O fisco fecha o cerco contra os contribuintes. Conheça o que está sendo feito pelo fisco. E as precauções a serem conduzidas pelos contribuintes!
Informativo incluído: 30/6/2010

Informativo Dinâmico nº 19 - Setor têxtil/vestuário - Nota Fiscal Eletrônica - Obrigatoriedade - Prazo para implantação - Confira seu CNAE.
Informativo incluído: 29/6/2010

Informativo Dinâmico nº 18 - Setor têxtil/vestuário. Perguntas e Respostas (esclarecimentos das principais dúvidas apresentadas ao nosso Plantão Telefônico sobre a nova legislação de diferimento do ICMS para o setor).
Informativo incluído: 5/5/2010

Informativo Dinâmico nº 17 - Setor têxtil/vestuário. Planilha de cálculo para determinação do desconto a ser concedido pelo vendedor ou obtido pelo comprador (ICMS de 12% ou ICMS de 7% e seus respectivos efeitos no PIS/COFINS).
Informativo incluído: 5/5/2010

Informativo nº 16: Setor têxtil/vestuário. Comunicado Importante! Termo de Compromisso assinado pelo Sindicato do Vestuário com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (protocolado dia 27.04.2010). Atendimento da condição para aplicação do diferimento do ICMS (33,33% ou 61,11%).
Informativo incluído: 5/5/2010

Informativo Dinâmico nº 15 - Importação de Mercadorias pelo Estado do Espírito Santo - Desembaraço Aduaneiro no Estado de São Paulo - ICMS - Regularização (Protocolo ICMS 23/09) - Anteprojeto de Lei 244/10.
Informativo incluído: 1/4/2010

Informativo Dinâmico nº 14. Setor Têxtil e Vestuário - ICMS Paulista - Redução - Decreto 55652/10 - Comentários Importantes!
Informativo incluído: 1/4/2010

Informativo Dinâmino nº 13. Nesta edição: SPED Contábil, SPED Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica. Saiba detalhes dos procedimentos aplicáveis a cada uma dessas novas obrigações acessórias. Algumas empresas estarão obrigadas à emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de 01.09.09. Veja como saber se sua empresa está incluída dentre aquelas obrigadas a partir dessa data.
Informativo incluído: 4/6/2009

Informativo Dinâmico nº 1. Nesta edição: A Nova Receita Federal - O que muda? Processos Produtivos Básicos na Zona Franca de Manaus! Constituição de Empresas e Tributação - Alguns Passos Tímidos em Direção à Desburocratização
Informativo incluído: 10/04/2004

Informativo Dinâmico nº 2. Nesta edição: Principais questões jurídicas constitucionais decorrentes da perda de eficácia da MP 252. E, claro, seus incontestáveis efeitos práticos, dentre outros: como proceder em relação aos incentivos fiscais revogados? e se vierem a ser restabelecidos no futuro, como ficam os atos praticados nesse período? há possibilidade de serem restabelecidos com efeitos retroativos? como proceder nesse caso?
Informativo incluído: 10/04/2004

Informativo Dinâmico nº 3: - Nesta Edição, dentre outros temas abordados: Destaque para a declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, da ampliação da base-de-cálculo do PIS/COFINS e direito de compensação dos pagamentos indevidos; De novo, a questão da perda de validade da MP 252 e alguns efeitos tributários controvertidos; Invalidade das defesas administrativas assinadas por quem não detém poderes específicos para a prática do ato; Créditos não recebidos e sua repercussão na carga tributária
Informativo incluído: 10/04/2004